| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1505.12/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL MISAEL SOBRE MOURÃO, SITUADO NO BAIRRO VARJOTA, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aristeu Alves Eduardo | 15/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1505.11/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL RAIMUNDA JOSÉ DE CASTRO SOUZA "RAIMUNDA GILDO" SITUADO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | Aristeu Alves Eduardo | 15/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1305.06/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aristeu Alves Eduardo | 13/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0804.08/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aristeu Alves Eduardo | 08/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 0903.05/2026 | INSTITUTO O PROGRAMA BOLSA CATADOR DESTINADO AOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECILÁVEIS DA ARARENDA DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aristeu Alves Eduardo | 09/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2601.04/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aristeu Alves Eduardo | 26/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 2601.03/2026 | REAJUSTA OS VENCIMENTOS-BASE E GRATIFICAÇÕES DOS CARGOS QUE INDICA, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 432 2023, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aristeu Alves Eduardo | 26/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 26/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1501.02/2026 | ALTERA O ARTIGO N° 23 DA LEI MUNICIPAL N° 140, DE 20 DE ABRIL DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aristeu Alves Eduardo | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 1501.01/2026 | REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, CRIADOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 463 2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Aristeu Alves Eduardo | 15/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |