Dispõe sobre a aprovação das contas de governo, exercício financeiro de 2020 de responsabilidade do Sr. Aristeu Alves Eduardo, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL JOSÉ RIBAMAR DE PAIVA VINCULADA Á SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA CATADOR DESTINADO AOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANTONIO GONÇALVES DE FARIAS O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CLASSIFICACÃO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARARENDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O REAJUSTE DE 7% NO VENCIMENTO BÀSICO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VENCIMENTOS-BASE E GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS QUE INDICA, CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N° 432 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI MUNICIPAL N° 140 DE 20 DE ABRIL DE 2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS-ACE CRIADOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 463 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIDO PELA LEI N° 307, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE ESTIMADO DE 14,91% PARA CORREÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA CARREIRA DE PROFESSOR I, ALTERA OS INCISOS I, III, V DO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A PROGRAMAÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.

DISPOE SOBRE O RECONHECIMENTO DO GRUPO ARARENDÁ JUNINA COMO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. TERRENO RURAL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE, ARARENDÁ - CE.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUINICÍPIO DE ARARENDÁ, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 182/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LUIZ RODRIGUES ALVES A QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO VITÓRIA, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA TEMOTEO FERREIRA CHAVES A PRAÇA DA IGREJA DE SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE BARRIGUDA, S/N, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO GERAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSIDERANDO-AS IRREGULARES E DECLARA A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE INEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, INCISO I, ALÍNEA "G", DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. IMÓVEL SERÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CEI NA LOCALIDADE DE CABELO DO NEGRO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO. MUNICIPAL A ADQUIRIR , IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. O IMÓVEL É DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DA BARRIGUDA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ PARA EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, NOS TERMOS DO ART. 110 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. O IMÓVEL ESTÁ DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 NO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTONIO.

CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE ARAREN DÁ - CEARÁ, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

DENOMINA ELINE CARLOS MELO' RUA PROJETADA A, NO LOTEAMENTO VITORIA REGIA, LOCALIZADA NO BAIRRO FERREIRÃO, MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE O GRUPO JUNINO ENCANTA SANTO ANTÔNIO E DÁ PROVIDENCIAS.

DENOMINA JOSÉ SANTANA NETO, "ZECA SANTANA" A ARENINHA DO DISTRITO DE LAGOA DE SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.