Altera a lei nº 110 de 2005 para conceder aumento salarial aos cargos de provimento em comissão e aos cargos de provimento efetivo da Câmara municipal de Ararendá.

Autoriza a chefe do poder substitiuir e alterar vagas.

Amplia o ensino fundamental de 8 para 9 anos letivos.

Lei nº 103.2005 - Estatuto - Servidores.

Dispõe sobre o estatuto - magistério.

Altera as leis municipais nº 54 de 2001 de 95.2005.

Autoriza abrir credito adicional especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

Lei nº 094 de 2005 cria as secretarias.

Cria no quadro de pessoal de poder executivo.

Dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos.

Cria um quadro pessoal cargo de provimento efetivo.

Autorizo o chefe do poder a contistitur caução financeiro.

Autoriza doações para afins de programas habitacionais.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2005.

Cria a Escola 3 de Dezembro.

Autoriza a chefe do poder a conceder aumento salarial.

Altera a lei de nº 017 de 93.

Cria perímetro urbano de lagoa de santo antônio.

Autoriza a chefe do poder a criar vaga de cargo comissionado

Cria o perimetro urbano da sede do município.

Altera a lei de nº 016 de 98.

Altera dispositivos da lei 057.2001, de 31.12.01.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ - CE.

Estima a receita e fixa a despesa do munípio para o exercílcio 2004.

Autoriza alienar bens móveis que indicam e dá outras providências.

Autoriza a chefe do poder executivo municipal criar vagas.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004.

Dispõe sobre a alteração do artigo 1º e anexo da lei municipal nº 076-2003 e dá outras providências.

Autoriza a chefe do poder executivo a conceder aumento salarial.

Reconhece e torna de utilidade pública a associação comunitária de agentes de saúde.