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SESSÃO ORDINÁRIA: 2/2025

Informações da sessão
Data: 22/01/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
02ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2025) DE 22 DE JANEIRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RACHEL SILVA BERNARDINO EDUARDO (RACHEL EDUARDO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA SILVA (RAIMUNDINHO MARIANO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

VICENTE BEZERRA DA SILVA (VICENTE BEZERRA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOSÉ NILSON CARNEIRO DA CUNHA SILVA (JOSÉ NILSON)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGNALDO DE SOUSA COSTA (AGNALDO COSTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO SIMIÃO CHAVES (CABILOURO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CLESIVAN LOPES GOMES (CLESIVAN TARGINO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO LOPES TORRES (NETO LOPES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO SALES ALVES DE ARAÚJO (SALES ANDRE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 01/2025 17/01/2025

  • REAJUSTA O VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E EFETIVO CONTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Aristeu Alves Eduardo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17.03.25/2025 17/01/2025

  • REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL E MÉDICOS ESPECIALISTAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO. MUNICÍPIO DE ARARENDÁ- CE MEDIATE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Aristeu Alves Eduardo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17.04.25/2025 17/01/2025

  • REAJUSTA OM PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÙDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS - ACE CRIADSOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N 464/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Aristeu Alves Eduardo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17.05.25/2025 17/01/2025

  • REAJUSTA O VENCIMENTO- BASE DOS CARGOS DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL 140/2007 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Aristeu Alves Eduardo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17.06.25/2025 17/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTEIRESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ -CE.

Situação: Favoravel

Autor: Aristeu Alves Eduardo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 17.07.25/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Aristeu Alves Eduardo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31.08.25/2025 31/01/2025

  • DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Aristeu Alves Eduardo

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31.09.25/2025 31/01/2025

  • DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Aristeu Alves Eduardo

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