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Foram encontradas 36 registros
Informações atualizadas em: 16/10/2025 - 13:14:15
PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17.04.25/2025 17/01/2025

  • REAJUSTA OM PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÙDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE Á ENDEMIAS - ACE CRIADSOS POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N 464/2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aristeu Alves Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17.03.25/2025 17/01/2025

  • REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLINICO GERAL E MÉDICOS ESPECIALISTAS NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DO. MUNICÍPIO DE ARARENDÁ- CE MEDIATE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aristeu Alves Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17.07.25/2025 16/01/2025

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Aristeu Alves Eduardo

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 10/01/2025

  • DIPÕE SOBRE A INSTIUIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMERA MUNICIPAL DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 10/01/2025

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Autor: Mesa Diretora

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 06/01/2025

  • RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ARARENDÁ/CE O GRUPO JUNINO ENCANTA SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Agnaldo Costa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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