CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CORRIGE A TABELA CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 210, DE 29 DE JUNHO DE 2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 368/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO O NAPE – NÚCLEO DE APOIO PSICOSSOCIAL EDUCACIONAL PROFESSOR PAULO FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARARENDÁ (PMPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de contratação por tempo determinado, com base na Lei Nº 393/2021, adequando ao salário mínimo vigente na forma que indica, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Pedra Branca no município de Ararendá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos na localidade de Angola no município de Ararendá, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS CARGOS EFETIVOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O REGIME JURÍDICO E A REMUNERAÇÃO DO CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de Provimento efetivo adequando ao salário mínimo vigente na forma que indica, e dá outras providências”.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 406, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a concessão de incentivo financeiro aos agentes de combate às endemias, nas condições que menciona, e dá outras providêcias.

Dispõe sobre a denominação de logradouros na localidade de Assentamento Vitoria I e II, Poty e Boa Vista.

Dispõe sobre a reestruturação do conselho de CMACS-FUNDEB.

Dispões sobre a denominação de logradouro público localizado no distrito de lagoa de santo antonio.

Ratifica o protocolo de inteções firmado entre os municipios, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia.

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária.

Dispõe sobre o piso Salarial dos agentes comunitarios de saúde e combate as endemias.

Dispõe sobre o reajuste anual dos cargos efetivos da camara municipal.

Dispõe sobre a concessão de incentivo aos agentes comunitarios de saúde.

Dispõe sobre o piso Salarial dos tecnicos de radiologia.

Dispõe sobre o aumento salarial aos cargos de provimento efetivo adequando ao salário mínimo.

Dispõe sobre as diretrizes básicas para a política municipal da Educação Contextualizada.

Dispõe sobre a denominação de ruas na Localidade de Veremos.

Dispõe sobre a denominação de ruas nas Localidades de Ribeiro e Seixo.

Autoriza o pagamento de Indenização por desapropriação - Lagoa.

Autoriza repasse aos Agentes de Combate as Endemias.

Dispõe sobre a denominação das ruas no Itauru, Lagoa Santo Antonio, de Ararendá.

Dispõe sobre a denominação das ruas na Localidade de Santana, Ararendá.

Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos sem uma denominação oficial - ruas na localidade de Cabelo do Negro.