ESTABELECE DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento.

Dispõe sobre a criação do curso de tec. contabilidade.

Isntitui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretries orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sore o aumento dos proventos dos secretários municipais.

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal.

Dispõe sobre a denominação da escola municipal.

Institue o plano manual para o municipio de ararendá.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO À TELECOMUNICAÇÕES.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997.

Dispõe sobre a reestruturação dos cargos de conselheiros.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.

Dispõe sobre a criação do ensino médio.

Conceder reajustes salarial e dá outras providências.

Institue o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Autorizo a doação de terreno que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1995.

Dá a denominação do colégio santos dumond.

Cria e denomina a escola de 1º grau Firmino José.

Institue o código de obras do município de ararendá-ce.

Institue o código de postura do município.

Estima a receita e fixa a despesa do município.

Dispõe sobre a suplementação de 70% no orçamento de prog. 1993

Autoriza a aquisição e doação do veículo.

Autoriza o chefe do poder exec. a conceder uma doação à escola.

Autoriza o chefe do poder exec. a conceder uma doação a paróquia

Autoriza o chefe do poder exec. a conceder aumento aos vencimentos

Reajusta os vencimentos, gratificações e representações de cargos.

Cria o conselho municipal de saúde e saneamento